Câmara abre concurso para "Parque Verde do Bonito"

Foi aprovada por unanimidade na Reunião de Câmara de 19/07/2010, a abertura do Concurso Público relativo à 1ª fase da empreitada de execução do Parque Verde do Bonito.



O Parque do Bonito é a maior área verde do Concelho do Entroncamento, ideal para a prática de actividades ao ar livre, para além do espaço verde possui uma albufeira tornando-se um espaço aprazível e ímpar no Concelho e na região.

A referida obra contempla a execução do Parque Verde, com a construção de arruamentos e de zonas de estacionamento. Sendo as valências principais a contemplar nesta 1ª fase as seguintes: rede articulada de percursos; enquadramento paisagístico; definição de zonas de estar ao longo dos percursos; recuperação e integração da Fonte do Bonito; instalações sanitárias; pesqueiros nas margens da albufeira; zona de merendas; estruturas para apoio e nidificação de aves; mobiliário urbano; sinalética; estacionamentos e reflorestação.



A área a intervencionar tem cerca de 8 hectares e a estimativa orçamental da referida empreitada é de 2.000.000,00€, tendo um prazo de execução de 12 meses a partir da data da assinatura do Auto de Consignação.

in "EOL" 2010.07.21

Entroncamento apresenta candidaturas para Regeneração Urbana da Cidade

A Câmara Municipal do Entroncamento submeteu diversas candidaturas ao Programa Operacional Regional do Centro – Mais Centro, enquadradas no Programa e Acção de Regeneração Urbana da Cidade do Entroncamento. Ao todo são seis candidaturas, que passa pela remodelação do Centro Cultural, requalificação do Jardim Parque José Pereira Caldas, da Rua 1º de Maio e Rua Pedro Álvares Cabral, a realização de uma Feira Ferroviária e de um Festival dos Fenómenos e de arranjos exteriores da Igreja da Sagrada Família.



Remodelação do Centro Cultural

A Remodelação do Centro Cultural, tem como objectivo devolver à população do Entroncamento um edifício com diversas valências de domínio público, nomeadamente culturais, sociais e até mesmo educativas. O espaço interior será adaptado a espaços de lazer, restauração e esplanadas com iluminação natural através da cobertura, mantendo-se a Galeria Municipal e o Espaço Internet. Dada a idade do edifício e considerando que a última intervenção foi à cerca de 20 anos, será efectuada uma intervenção exterior a nível de pinturas e revestimentos de parede.

Requalificação do Jardim Parque José Pereira Caldas

A Requalificação do Jardim Parque José Pereira Caldas. O referido espaço remonta à década de 1930. Pretende-se que este local se torne um local de convívio ao ar livre, que cative e promova a permanência dos mais novos pelo uso do parque infantil e dos mais idosos pelo prazer da circulação, pelo repouso e pela contemplação da paisagem envolvente, que permita a realização de eventos de carácter cultural a partir do coreto e que garanta uma imagem de referência estética.

Requalificação da Rua 1º de Maio e da Rua Pedro Álvares Cabral

A Requalificação da Rua 1º de Maio e da Rua Pedro Álvares Cabral, visa promover a melhoria da qualidade de vida nestes locais, requalificando-se os espaços urbanos através da renovação de pavimentos, passeios, infra-estruturas, iluminação pública e colocação de equipamento urbano. Perspectiva-se ainda, a extensão do arruamento da Rua Pedro Álvares Cabral, permitindo a sua ligação à Rua Almirante Reis, contemplando a construção do arruamento e todas as infra-estruturas necessárias.

Feira Ferroviária do Entroncamento

Realização da Feira Ferroviária do Entroncamento. Trata-se de um projecto com um enfoque claro na divulgação e promoção da “Cultura Ferroviária” enquanto estratégia de preservação e promoção da memória colectiva do Entroncamento, através da difusão do Património Ferroviário, material e imaterial, factor diferenciador e qualificador para a cidade do Entroncamento. Perspectiva-se que este evento tenha uma periodicidade bianual.

Festival dos Fenómenos do Entroncamento

Realização do Festival dos Fenómenos do Entroncamento. Pretende ser uma marca importante do Entroncamento, através da promoção da cidade numa perspectiva turística e a sua afirmação na competitividade regional e nacional passa pela criação deste evento que será uma referência de futuro à memória cultural do Entroncamento. O objectivo é criar um evento significativo em torno da temática dos fenómenos. Pretende-se que este tenha uma periodicidade bianual.

Arranjos Exteriores da Igreja da Sagrada Família

A Requalificação da Igreja da Sagrada Família tem como objectivo a remodelação e revitalização do espaço exterior que envolve Igreja da Sagrada Família. Essa actuação incorpora vários tipos de pavimento, alinhamentos de árvores, mobiliário urbano e zonas de estadia que permitem a contemplação/introspecção, criação de vários acessos, nomeadamente, à Casa Mortuária e estacionamento com diferentes possibilidades, para além de iluminação pública e ornamental que garantem a segurança.

in "EOL", 2010.07.15

Assembleia do Médio Tejo exige obras na Linha do Norte

A Assembleia Intermunicipal do Médio Tejo aprovou uma moção onde “exige que sejam rapidamente retomadas as obras de requalificação e modernização da linha ferroviária do Norte” entre Entroncamento e Mato de Miranda.

A Refer – Rede Ferroviária Nacional decidiu mandar suspender os trabalhos nesse troço com 14 quilómetros quando a obra já estava adjudicada e o estaleiro montado, “a pretexto da crise e do Programa de Estabilidade e Crescimento” determinado pelo Governo.

“Não se tratava de qualquer desvario despesista, mas de um investimento estruturante, com implicações na qualidade e na rapidez do transporte ferroviário. Com implicações também na qualidade de vida e na segurança das populações, nomeadamente dos utentes do transporte ferroviário e dos próprios ferroviários”, considera o texto da moção aprovada pela Assembleia Intermunicipal do Médio Tejo.

Governo integra Entroncamento no lote dos municípios pagadores de portagens

O lugar de destaque ocupado pelo município do Entroncamento no ranking do índice do poder de compra concelhio (15.º lugar), segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), levou o Governo a colocar a hipótese de integrar o Entroncamento no lote dos municípios pagadores de portagens na A23. A Câmara Municipal está contra por considerar a medida injusta.


A notícia de que o município do Entroncamento foi incluído no lote de concelhos pagadores de portagens caiu com ”indignação” junto do executivo municipal, que aprovou imediatamente uma moção, por unanimidade, contra esta proposta do Governo. O documento foi apresentado ao executivo pela maioria social-democrata e mereceu acolhimento por parte da oposição.

O texto diz que não faz sentido penalizar os habitantes de um concelho só porque têm um pouco mais de poder de compra do que outros e atesta: também há muitos habitantes com salários baixos ou que se encontram no desemprego e, nesta perspectiva, têm o mesmo estatuto de outros que auferem salários mais elevados. A redacção da moção aponta ainda casos concretos: ”Um professor que seja de Abrantes, Barquinha, Constância ou Torres Novas e que se desloque para o Entroncamento, poderá fazê-lo gratuitamente para exercer a sua profissão. No entanto, se um professor do Entroncamento se tiver que deslocar para fora do seu concelho, terá que pagar para trabalhar. Onde está a igualdade e a justiça”, questiona.

Alexandre Zagalo, vereador socialista, reconheceu que a proposta ”não tem sentido nem razão de ser”. ”De todos os concelhos atravessados pela A23, entre Torres Novas e a Covilhã, só o Entroncamento é que paga? É uma piada de mau gosto que resulta de uma situação mal estudada. É ridículo”, concluiu.

Também Carlos Matias, do Bloco de Esquerda, se pronunciou contra a medida. É inadmissível que tenhamos que pagar portagens. O índice do poder de compra resulta de uma média e as médias escondem várias realidades diferentes”. Além disso, acrescentou, passam por dia cerca de 20 mil automóveis na A23 e 27 mil no troço entre Torres Novas e Entroncament ”Seria um absurdo incompreensível transferir estes automóveis para as estradas nacionais”, disse.

A moção que será entregue às entidades competentes, revela ainda que a A23 não está associada a uma concessão com qualquer entidade privada, logo não há perda de receitas. Assim, defende o executivo municipal, a eventual introdução de portagens no troço da A23 que está sob a administração da Estradas de Portugal, será um erro inaceitável pois é introduzir portagens onde elas nunca estiveram previstas.

in "Jornal Torrejano", 2010.07.09

Comunicado da Concelhia do PSD do Entroncamento

Foi com grande indignação que o PSD Entroncamento teve conhecimento de que o Entroncamento não consta do grupo de concelhos a excepcionar do pagamento de portagens nas SCUT.

De facto, é verdade que o Entroncamento se encontra em 15º lugar no Índice de Poder de Compra Concelhio, publicado pelo INE.

No entanto, não faz sentido penalizar os habitantes de um concelho, só porque, segundo as estatísticas, têm um pouco mais de poder de compra do que outros. Convém, ainda, alertar para que, no Entroncamento, existem muitos habitantes que auferem baixos salários, ou que se encontram no desemprego, e que terão o mesmo estatuto de outros que têm salários mais elevados.

Mas, e mesmo para quem tem salários médios, e a título de exemplo, caso um trabalhador seja de Abrantes, Constância, Torres Novas ou V. N. Barquinha e se desloque para o Entroncamento, poderá fazê-lo gratuitamente para exercer a sua profissão. No entanto, se um outro trabalhador do Entroncamento tiver necessidade de se deslocar para fora do seu concelho tem que pagar para ir trabalhar. Descriminação positiva? Onde está a igualdade? Onde está a justiça?

Assim, a Comissão Política Concelhia do PSD do Entroncamento, reunida no dia 7 de Julho de 2010:

- Rejeita liminarmente a proposta apresentada pelo Partido Socialista sobre o regime de excepção relativo às SCIUT, pois a mesma carece de lógica e de fundamento;

- Lamenta que os órgãos locais do Partido Socialista não se tenham manifestado relativamente à proposta do seu Grupo Parlamentar que, a concretizar-se, seria altamente penalizadora para a população do nosso concelho;

- Lamenta, ainda, que o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Jorge Lacão, Deputado que foi eleito nas listas do Partido Socialista pelo Distrito de Santarém, o rosto visível desta proposta, não olhe aos interesses dos cidadãos que o elegeram;

- Manifesta a sua indignação perante a possibilidade de, mais uma vez, os munícipes do Entroncamento virem a ser prejudicados pelo governo, pois os nossos cidadãos já são altamente penalizados por, entre outros factos, serem os que mais contribuem, com os seus impostos, para o Orçamento de Estado e aqueles que menos recebem nas transferências para o Município.



Entroncamento, 8 de Julho de 2010

O Presidente da CPC/PSD Entroncamento

Luís Filipe Mesquita Boavida

Distrital do PSD de Santarém e municípios do Médio Tejo contra portagens na A23

A distrital do PSD de Santarém e a Câmara Municipal do Entroncamento (PSD) contestam a possível cobrança de portagens na autoestrada na A23, no troço entre Torres Novas e Abrantes, alegando que penaliza utentes.


Em comunicado, a distrital social democrata manifesta “repulsa pela eventual introdução de portagens” no troço da A23 que atravessa os concelhos do Norte do distrito de Santarém, designadamente entre a saída da A1 em Alcanena/Torres Novas e a zona de Abrantes/Mação.

O PSD de Santarém salienta que este troço da A23 não está associado à concessão da A23 atribuída à concessionária SCUTVIAS, pelo que considera não haver “qualquer justificação técnica ou política” para a introdução de portagens nesta via que corresponde ao antigo IP6.

Os sociais democratas acrescentam que, caso o Governo socialista opte por não colocar portagens neste troço da A23, “não há perda de receita para o Estado” e essa decisão “não implica renegociação do contrato de concessão” com a SCUTVIAS.

“A eventual extensão da cobrança de portagens constituirá um exercício político inaceitável de introdução de portagens, um encaixe financeiro inaceitável e desigual no contexto nacional, à conta dos cidadãos e das empresas locais”, alega a distrital do PSD.

Também em comunicado, a Câmara do Entroncamento declara “rejeitar liminarmente” a proposta do Governo de isentar de pagamento de portagens os concelhos com poder de compra inferior à média nacional.

O Governo apresentou recentemente uma proposta para isentar 46 concelhos do país do pagamento das portagens nas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) com base nos seus índices de poder de compra.

Da lista de isenções fazem parte todos os concelhos do Médio Tejo servidos directamente pela A23, à excepção do Entroncamento e de Tomar.

“Foi com grande indignação que tivemos conhecimento da inclusão do Entroncamento, enquanto concelho pagador de portagens nas SCUT”, refere o comunicado da autarquia, acrescentando que o Entroncamento é 15º concelho do país com maior índice de poder de compra, de acordo com dados o Instituto Nacional de Estatística.

Ainda assim, a Câmara do Entroncamento defende que “será um erro inaceitável introduzir portagens onde elas nunca estiveram previstas”.

“Não faz sentido penalizar os habitantes de um concelho só porque têm um pouco mais de poder de compra do que outros, segundo as estatísticas”, assinala a autarquia, advogando que no Entroncamento “muitos habitantes têm salários baixos ou encontram-se no desemprego”.

Na semana passada também a Assembleia Intermunicipal do Médio Tejo se manifestou contra a introdução de portagens na A23, tendo aprovado por unanimidade três moções apresentadas pelas bancadas do PSD, da CDU e do grupo “Independentes por Tomar”.

in "O Ribatejo", 2010.07.07

Câmara do Entroncamento contra portagens na A23

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento aprovou segunda-feira uma moção onde se manifesta contra o anunciado pagamento de portagens nas SCUT (auto-estradas sem custos para o utilizador) pelos habitantes do concelho, por este se encontrar acima da média nacional no que toca ao Índice de Poder de Compra Concelhio, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística.

Recorde-se que o Governo propôs a isenção de cobrança de portagens em 46 municípios atravessados pelas sete SCUT (auto-estradas sem custos para o utilizador) segundo uma informação divulgada pelo Ministério das Obras Públicas, mas o PSD já disse que não há possibilidade de acordo a esse nível. O ministério explica que o critério para a elaboração da lista proposta pelo Governo, de que fazem parte, na nossa região, Abrantes, Constância, Mação, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, foi o Índice de Poder de Compra Concelhio (IPCC).

Na moção, a Câmara do Entroncamento refere que “não faz sentido penalizar os habitantes de um concelho, só porque têm um pouco mais de poder de compra do que os outros, segundo as estatísticas”. E alerta que muitos habitantes do concelho têm salários baixos ou estão no desemprego, mas “terão o mesmo estatuto de outros que auferem salários mais elevados”.

Considera-se ainda na moção que é “aberrante” e “um erro inaceitável” querer instaurar portagens num troço da auto-estrada A23, entre Torres Novas e Abrantes, que não está concessionado a qualquer entidade nem integra a SCUTVIAS. “Logo não há perda de receitas nem está implicada em qualquer renegociação do contrato de concessão”, reforça.

“Desta forma, a Câmara Municipal do Entroncamento rejeita liminarmente a proposta apresentada por este Governo, pois a mesma carece de qualquer lógica e de qualquer fundamento”, conclui a moção proposta pelo vice-presidente da câmara João Fanha Vieira (PSD).


in "O Mirante" 2010.07.06

Entroncamento: Autarquia prepara trabalho documental sobre nomes de ruas

A Câmara Municipal do Entroncamento está a preparar um trabalho, documental, que pretende reunir informação relativa às personalidades cujos nomes foram atribuídos a ruas. O objectivo é constituir um dossier com toda a informação, desde as razões que levaram a que determinadas pessoas fossem desta forma homenageadas, e assim, dar corpo a mais um documento com valor histórico. Este é, segundo João Fanha Vieira, vice-presidente da autarquia, um trabalho árduo já que, no passado, os nomes foram atribuídos sem que fossem justificados. Algo que não acontece hoje em dia. Actualmente, num processo de atribuição de nomes de pessoas a ruas, a comissão de toponímia tem que o justificar convenientemente.

in "Jornal Torrejano" 2010.07.05

Entroncamento não quer pagar portagens na A23

A Câmara Municipal do Entroncamento aprovou em reunião ordinária realizada na segunda-feira uma Moção sobre o pagamento de portagens na A23, em que rejeita liminarmente a proposta do Governo em incluir o Entroncamento como concelho pagador de portagens nas SCUT.

A proposta do Governo isenta de pagamento no troço da A23 entre Torres Novas e Abrantes,os concelhos de Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Constância e Abrantes, ficando o Entroncamento fora desta lista devido ao índice de Poder de Compra registado no concelho.

in "EOL" 2010.07.06

MOÇÃO


Foi com grande indignação que tivemos conhecimento da inclusão do Entroncamento, enquanto concelho pagador de portagens nas SCUT.

Efectivamente, é verdade que o Entroncamento se encontra em 15º lugar no Índice de Poder de Compra Concelhio, publicado pelo INE.

No entanto, não faz sentido penalizar os habitantes de um concelho, só porque têm um pouco mais de poder de compra do que outros, segundo as estatísticas. Convém, ainda, alertar para o facto de que dentro deste concelho, muitos habitantes existem que têm salários baixos, ou que se encontram no desemprego, e que terão o mesmo estatuto de outros que auferem salários mais elevados.

Mas, e mesmo para quem tem salários médios, e a título de exemplo, caso um professor que seja de Abrantes, Constância, Torres Novas ou V. N. Barquinha se desloque para o Entroncamento, poderá fazê-lo gratuitamente para exercer a sua profissão. No entanto, se um professor do Entroncamento tiver que se deslocar para fora do seu concelho tem que pagar para ir trabalhar. Onde está a igualdade? Onde está a justiça?

Mas, e o que é mais aberrante nesta situação, é que a A23 não está associada a uma concessão com qualquer entidade privada, não faz parte da concessão entregue à SCUTVIAS, logo não há perda de receitas, nem está implicada em qualquer renegociação do contrato de concessão.

Perante estes factos, a eventual extensão da cobrança de portagens no troço da A23, que está sob administração da empresa Estradas de Portugal S. A., será um erro inaceitável, pois irá introduzir portagens onde elas nunca estiveram previstas.

Desta forma, a Câmara Municipal do Entroncamento rejeita liminarmente a proposta apresentada por este Governo, pois a mesma carece de qualquer lógica e de qualquer fundamento.

Médio Tejo quer retomadas obras de requalificação na linha do Norte

A Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, reunida na quarta-feira, dia 30 de Junho, aprovou por unanimidade uma moção que exige que sejam retomadas, “rapidamente”, as obras de requalificação da linha do Norte. Recorde-se que os trabalhos entre Mato Miranda e Entroncamento, numa extensão de 14 quilómetros. A obra estava adjudicada e pronta a andar, com os estaleiros montados mas, por imposição governamental, os trabalhos foram para já suspensos em nome da contenção orçamental.

Foi no mesmo órgão aprovada um moção, também por unanimidade, contra a criação dos mega agrupamentos escolares. Os elementos da Assembleia da Comunidade estão ainda contra a introdução do portagens na A23.

Freguesia de São João Baptista celebra 5º Aniversário

A Freguesia de São João Baptista no Entroncamento, comemorou esta quinta-feira o seu quinto aniversário de forma singela, sem festas e sem lembranças, devido ao contexto actual e por decisão unanime do executivo.

A data foi assinalada com a cerimónia do hastear da bandeira às 10h30m, com o hino nacional, tocado por membros da Associação Filarmónica do Entroncamento, que como é seu apanágio acompanham brilhantemente esta cerimónia, que contou com a presença das entidades civis e militares convidadas.

Dentro do edifício sede foi oferecido, aos convidados, um pequeno beberete, do qual constou o bolo de aniversário.

Seguiram-se os discursos da Presidente da Junta de Freguesia, Teresa Martins, que iniciou agradecendo a presença de todos, fez uma breve alusão histórica a estes cinco anos já decorridos, e do Presidente do Município, Jaime Ramos.

O dia decorreu em expediente normal, sendo que para quem se dirigiu à Junta pôde partilhar do beberete.

in "EOL" 2010.07.01